Douglas Saviato - douglas.saviato@engeplus.com.br
Impasse aconteceu após a publicação de um livro, resultado de uma pesquisa de mestrado em que a autora aborda a cultura da Jovem Guarda nos anos 60.
Uma polêmica envolvendo uma escritora de Tubarão e o cantor Roberto Carlos ganhou amplitude nacional nas últimas semanas. O impasse aconteceu após a publicação de um livro, no dia 4 de abril de 2013, que aborda o movimento cultural da Jovem Guarda nos anos 60.
A pesquisa foi realizada para a dissertação de mestrado em moda, cultura e arte, no Centro Universitário Senac, em São Paulo, em 2009. A pesquisa da Sul catarinense Maíra Zimmermann foi aprovada pela banca examinadora e incentivada pela mesma para que a dissertação se tornasse um livro. Conforme o advogado da escritora, Roberto Machado Corrêa, logo após da publicação do livro Jovem Guarda: moda, música e juventude, Maíra recebeu uma notificação da assessoria do cantor Roberto Carlos, a qual solicitava a suspensão da venda dos livros. O documento também dizia que os exemplares deveriam ser recolhidos das prateleiras em um prazo de dez dias.
“Enviamos uma contra notificação, pois o livro não se trata do cantor. A obra não possui nenhum titulo ou subtítulo que o referencie, apenas retrata que ele fez parte do movimento social pesquisado em questão. Se ele, ou sua assessoria jurídica tomarem qualquer atitude contra o livro, a liberdade de expressão da minha cliente será atacada”, explica o advogado.
A contra notificação foi despachada no dia 19 de abril. De acordo com Corrêa, a assessoria jurídica de Roberto Carlos deve entrar com mais uma ação contra a obra de Maíra. “Nós já trabalhamos com essa perspectiva e estamos preparados. Em nosso entendimento, não precisamos da autorização de Roberto Carlos, pois nada se refere a ele. Do ponto de vista lei, da constituição e da sociedade, nada impede a circulação da obra”, salienta o advogado.
A escritora - Segundo a escritora, professora universitária e doutoranda de Tubarão, Maíra Zimmermann, que mora em São Paulo, toda pesquisa retrata a Jovem Guarda e fala sobre a importância do movimento cultural dos anos 60. “Desde 2009 venho analisando profundamente como eu poderia criar uma imagem referente aos anos 60, mas não necessariamente com fotos, com isso, foram feitas ilustrações sobre o período. A ideia era representar uma ideia dos anos 60 e não personificar os ídolos da época, trazendo para o contemporâneo uma ideia do estilo daquela época”, explica.
A escritora deixa claro que o livro é uma alusão dos anos 60 e não aos personagens. "Meu livro trata da moda. Queria que esses desenhos focassem a roupa como comunicação. A capa não possui fotos. A ideia era fazer uma ilustração que criasse uma identidade visual para o livro e que remetesse aos estilos dos anos 60”, completa. Maíra ressalta a visibilidade que o livrou ganhou depois dessa briga jurídica. “Nunca imaginei isso, mas quero deixar claro que foi uma pesquisa muito séria sobre a Jovem Guarda, uma discussão importante para a sociedade brasileira”, destaca. Maíra é formada em história pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Procurado pela reportagem do Portal Engeplus, a assessoria de imprensa do cantor Roberto Carlos enviou a seguinte nota oficial:
Sobre a notificação enviada à autora Maira Zimmermann de Andrade com referência ao livro "Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude", os advogados do artista Roberto Carlos esclarecem:
1. Mensalmente dezenas de pedidos de autorizações para utilizações comerciais de sua imagem e/ou de suas músicas chegam ao seu escritório e são analisadas por uma equipe.
2. Estas concessões seguem critérios técnicos e também pessoais. Como exemplo, imagens do artista merecem uma longa análise antes de serem liberadas.
3. Nos chamou atenção que o livro da autora Maira Zimmermann de Andrade ilustrado na capa com imagem do artista não foi solicitada autorização.
4. O livro "Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude", embora originado em uma tese de mestrado, se trata de um livro comercial, com preço de capa, vendido em livrarias.
5. O artigo 20 do Código Civil determina que: "Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais."
6. Assim que tomamos conhecimento da utilização não autorizada da imagem de Roberto Carlos, conforme é feito rotineiramente, encaminhamos a notificação à Sra. Maira, cientificando-a da necessidade de autorização e das conseqüências legais de sua falta
7. O ponto de discussão não é a censura do livro por seu conteúdo, mas o descumprimento da lei pela falta de autorização para o uso comercial da imagem de Roberto Carlos.
8. Seguimos aguardando que a Autora, em resposta à notificação e em cumprimento à lei, faça o pedido de autorização.
São Paulo, 29 de abril de 2013.
MARCO ANTONIO CAMPOS
CAMPOS ESCRITÓRIOS ASSOCIADOS
fonte-engeplus
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